Este conteúdo auxiliará aqueles que estão interessados na compra ou na regularização de um imóvel que não possui matrícula, apresentando algumas hipóteses (que pode ser o seu caso) e te mostrando como deve proceder. Vamos lá...
Para descobrir se o imóvel possui número de matrícula ou transcrição, o primeiro passo é fazer uma busca no Cartório de Registro de Imóveis competente, que pode ser através do endereço do imóvel, ocorre que nem todo cartório faz esse tipo de busca, se for o caso faça a busca pelo nome da pessoa que se apresente como proprietária, tendo o CPF essa busca será facilitada. Sem for localizado o número da matrícula ou transcrição do imóvel você deve pedir uma certidão de matrícula, esta narrará todas as ocorrências deste imóvel.
Pode acontecer de não ser encontrada a matrícula através do endereço ou dos dados pessoais (nome e CPF) nesses casos você ainda pode realizar a busca, fornecendo os números das matrículas dos imóveis vizinhos e próximos, pois muitas vezes o imóvel não foi desmembrado de uma matrícula maior, então estará “acoplado” a outra área e por isso não tinha matrícula própria.
ALGUMAS POSSIBILIDADES
Imóvel possui uma transcrição
Inicialmente preciso te explicar o que é a transcrição. Até o ano de 1976 os imóveis eram identificados no Cartório de Registro de Imóveis sob o sistema de TRANSCRIÇÃO DO IMÓVEL, que é o registro de uma ocorrência que envolve o imóvel. Então qualquer situação jurídica que afetasse o imóvel, por exemplo: uma compra e venda, hipoteca, usufruto, dentre outros seria registrado recebendo um número de transcrição, sendo assim, podiam existir diversas transcrições para o mesmo imóvel.
Posteriormente, a matrícula substituiu o sistema de transcrição e todos os atos passaram a ser concentrados dentro da própria matrícula constando neste documento todas as informações relacionadas ao imóvel, através de registros e averbações.
Mas você pode me perguntar: Ionara o imóvel tem transcrição, como abrir a matrícula? Bom, nesse caso você vai fazer um requerimento indicando o número da transcrição e solicitando abertura da matrícula, depois que o cartório tiver feito a abertura, você deve solicitar a certidão de inteiro teor para que você possa constatar o número da matrícula que foi aberta.
Imóvel não possui transcrição e tampouco matrícula
Outra hipótese é que realmente não exista matrícula e nem transcrição, então esse imóvel não tem origem de registro e nesse caso você pode proceder com a abertura de matrícula através de uma usucapião, desde que preenchidos os requisitos exigidos pela Lei de Registros Públicos para este procedimento.
Perceba que muitas vezes não é que o imóvel não tenha matrícula, mas a pessoa interessada não está sabendo fazer a busca, daí a importância de estar assessorado por um advogado especialista, que saberá fazer uma busca aprofundada e irá te orientar sobre o procedimento adequado, economizando o seu tempo e dinheiro no caminho para a regularização deste imóvel.
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