top of page

NOSSO BLOG

Tudo o que você precisa saber sobre a comissão de corretagem

Atualizado: 22 de jun.


Bem-vindo ao mundo da compra e venda de imóveis! Se você está pensando em adquirir ou vender uma propriedade, certamente já ouviu falar da comissão de corretagem. Mas o que exatamente isso significa e como afeta a transação? Neste artigo, vamos lhe fornecer todas as informações necessárias sobre a comissão de corretagem para que você possa tomar decisões informadas durante o processo.


A comissão de corretagem é uma taxa paga pelo vendedor ao corretor de imóveis pelo serviço de intermediação na negociação. É importante entender os detalhes desse valor, como base de cálculo, formas de pagamento e quem é responsável pelo pagamento. Compreender esses aspectos é essencial para evitar surpresas e negociações desvantajosas.


Além disso, abordaremos algumas das dúvidas mais comuns sobre a comissão de corretagem, como: é possível negociar a taxa? O valor é fixo ou varia? O corretor pode receber a comissão dos dois lados da negociação? Fique tranquilo, pois esclareceremos todas essas questões para você.


Se você está prestes a embarcar em uma transação imobiliária, dominar o assunto da comissão de corretagem é fundamental. Continue lendo para obter todas as respostas necessárias para realizar um negócio bem-sucedido e evitar problemas futuros.


O que é a comissão de corretagem?


A comissão de corretagem é uma taxa paga pelo vendedor ao corretor imobiliário pelo serviço de intermediação na negociação. Essa quantia é importante entender em detalhes, como a base de cálculo, os métodos de pagamento e quem é responsável pelo pagamento. Compreender esses aspectos é essencial para evitar surpresas e negociações desvantajosas.


Existem diferentes tipos de comissão de corretagem, dependendo do tipo de negociação imobiliária. Nos próximos parágrafos, abordaremos os diferentes tipos de comissões e como eles podem impactar o valor final da transação.


Por que a comissão de corretagem é cobrada?


A comissão de corretagem é uma forma de remunerar o trabalho do corretor imobiliário, que atua como intermediário entre o comprador e o vendedor. Esse valor é pago pelo vendedor, pois é ele quem contrata o corretor para encontrar um comprador interessado em adquirir a propriedade.


É importante destacar que o pagamento da comissão de corretagem não é obrigatório por lei. No entanto, na prática, é uma prática comum e esperada no mercado imobiliário. A comissão é uma forma de incentivar os corretores a oferecerem um serviço de qualidade e dedicarem tempo e esforço para encontrar compradores para as propriedades.


Tipos de comissão de corretagem


Existem diferentes tipos de comissão de corretagem, dependendo do tipo de negociação imobiliária. Os principais são:


1. Comissão por cento: Nesse tipo de comissão, o valor é calculado como uma porcentagem do preço de venda do imóvel. Geralmente, a comissão varia de 3% a 6% do valor total da transação. Por exemplo, se o preço de venda do imóvel for R$500.000 e a comissão for de 5%, o valor da comissão será de R$25.000.


2. Comissão fixa: Nesse tipo de comissão, o valor é fixo, independentemente do preço de venda do imóvel. Normalmente, é estabelecido um valor padrão para a comissão, que pode variar de acordo com a região e o mercado imobiliário local. Por exemplo, a comissão fixa pode ser de R$10.000, independentemente do preço de venda do imóvel.


3. Comissão mista: Nesse tipo de comissão, é combinado um valor fixo com uma porcentagem do preço de venda do imóvel. Por exemplo, pode ser estabelecido um valor fixo de R$5.000 mais 3% do valor total da transação.

Cabe ressaltar que os valores e porcentagens mencionados são apenas exemplos e podem variar de acordo com o mercado imobiliário e a negociação específica.


Recebimento da comissão em caso de desistência ou arrependimento do negócio

 

Ao tratar da comissão de corretagem, é essencial abordar as situações em que pode haver desistência ou arrependimento do negócio. Essas ocorrências levantam dúvidas sobre o direito do corretor ao recebimento da comissão, tornando necessário compreender as nuances desses conceitos e o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema.


Desistência ocorre quando, por qualquer motivo, uma das partes decide não prosseguir com a transação antes da assinatura do contrato definitivo. Por exemplo, um comprador pode desistir de adquirir um imóvel após visitar a propriedade e avaliar suas condições ou a localidade. Nesse caso, a desistência pode ocorrer por diversos fatores, incluindo mudanças nas condições financeiras ou descobertas sobre o imóvel que não eram inicialmente aparentes.


Arrependimento, por outro lado, refere-se à situação em que uma das partes decide voltar atrás após a assinatura do contrato. Esse cenário é mais complexo, pois envolve um compromisso formalizado entre as partes. O arrependimento pode ocorrer por motivos pessoais, financeiros ou até mesmo por insatisfação com o imóvel após uma análise mais detalhada.


Entendimento do STJ


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem se pronunciado em diversas ocasiões sobre o direito à comissão de corretagem em casos de desistência e arrependimento. A jurisprudência do STJ estabelece algumas diretrizes importantes que ajudam a esclarecer quando o corretor tem direito a receber a comissão, mesmo que o negócio não seja concretizado.


  • Direito à Comissão em Caso de Desistência: Quando ocorre a desistência do negócio antes da assinatura do contrato definitivo, a comissão de corretagem não será devida, afinal, o resultado útil, ou seja, a venda, não foi atingido.


  • Direito à Comissão em Caso de Arrependimento: No caso de arrependimento após a assinatura do contrato, o direito à comissão de corretagem é evidente. O STJ entende que, uma vez que o contrato foi assinado, o corretor cumpriu integralmente sua função de aproximar as partes e facilitar a conclusão do negócio. Portanto, o corretor tem direito à comissão, independentemente de uma das partes decidir rescindir o contrato posteriormente.


  • Exceções e Particularidades: Existem, no entanto, situações específicas que podem influenciar o direito à comissão. Por exemplo, se o contrato entre as partes estipula uma cláusula específica sobre o pagamento da comissão em caso de desistência ou arrependimento, essa cláusula deve ser observada. Além disso, a má-fé de uma das partes ou a existência de vícios no imóvel que justificam a desistência ou arrependimento podem afetar a decisão sobre o pagamento da comissão.


A comissão de corretagem é um direito garantido ao corretor que cumpre com seu papel de intermediador, aproximando as partes interessadas e facilitando a negociação. No entanto, a desistência e o arrependimento do negócio apresentam nuances que podem influenciar esse direito. O entendimento do STJ fornece diretrizes claras sobre essas situações, garantindo que os corretores recebam a justa compensação por seu trabalho, mesmo quando o negócio não é finalizado como inicialmente previsto.


Compreender essas diferenças e o posicionamento jurídico é essencial para todas as partes envolvidas em uma transação imobiliária, garantindo transparência e justiça no processo de corretagem. Se você está passando por uma situação semelhante ou tem dúvidas sobre o tema, não hesite em buscar orientação jurídica especializada para proteger seus direitos.


Quem paga a comissão de corretagem?


A responsabilidade pelo pagamento da comissão de corretagem varia de acordo com a negociação e o acordo estabelecido entre as partes envolvidas.


Em geral, é o vendedor quem paga a comissão, pois é ele quem contrata o corretor imobiliário para vender o imóvel.


No entanto, em alguns casos, pode ser negociado que o comprador também contribua com uma parte da comissão. Essa possibilidade deve ser acordada entre as partes e especificada no contrato de compra e venda.


É importante ter em mente que, independentemente de quem pague a comissão, essa quantia é normalmente incluída no valor final da transação. Portanto, o valor da comissão acaba sendo repassado para o comprador, mesmo que indiretamente.


Regras e regulamentações da comissão de corretagem


No Brasil, a comissão de corretagem é regulamentada pelo Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (Cofeci) e pelos Conselhos Regionais dos Corretores de Imóveis (Creci). Essas entidades estabelecem diretrizes e normas para a atividade dos corretores imobiliários e a cobrança da comissão.


É importante verificar se o corretor escolhido está devidamente registrado no Creci e se está seguindo as normas estabelecidas pelo órgão. Além disso, é fundamental que todas as condições e valores relacionados à comissão de corretagem estejam especificados em contrato, para que não haja dúvidas ou problemas futuros.


Como negociar a comissão de corretagem


A comissão de corretagem nem sempre é fixa e pode ser negociada entre as partes envolvidas na transação imobiliária. No entanto, é importante ter em mente que existem limites estabelecidos pelo mercado e pelas práticas comuns.


Para negociar a comissão de corretagem, é recomendado:


  1. Pesquisar os valores praticados no mercado imobiliário local para ter uma base de comparação.

  2. Avaliar o trabalho e a experiência do corretor imobiliário para determinar o valor justo da comissão.

  3. Ter em mente que a comissão é uma forma de incentivar o corretor a se empenhar na venda do imóvel e encontrar um comprador.

  4. Apresentar propostas e argumentos convincentes para justificar a redução da comissão, como a exclusividade da venda com o corretor.


Lembrando que a negociação da comissão de corretagem deve ser feita de forma transparente e respeitosa, buscando um acordo que seja justo para ambas as partes.


Alternativas à comissão de corretagem tradicional


Além da comissão de corretagem tradicional, existem algumas alternativas que vêm ganhando espaço no mercado imobiliário. Essas alternativas buscam oferecer opções mais flexíveis e transparentes para os clientes.


1. Comissão fixa: Em vez de uma porcentagem do valor de venda, o corretor cobra um valor fixo pela intermediação do negócio. Essa opção pode ser interessante para quem está vendendo imóveis de alto valor, pois o valor da comissão por cento seria muito elevado.


2. Comissão por hora: Nesse modelo, o corretor cobra uma taxa horária pela prestação de serviços. Essa opção pode ser interessante para quem está buscando um corretor apenas para auxiliar na busca de um imóvel, por exemplo, e não para realizar a venda.


3. Comissão por resultado: Nesse modelo, o corretor recebe uma comissão apenas quando a transação é efetivamente concluída. Essa opção pode ser interessante para quem deseja ter a garantia de que o corretor estará empenhado em encontrar um comprador para o imóvel.


Essas são apenas algumas das alternativas disponíveis no mercado imobiliário atualmente. É importante avaliar cada opção e escolher aquela que melhor se adequa às suas necessidades e expectativas.


Conclusão


A comissão de corretagem é um aspecto importante a ser considerado em uma transação imobiliária. Entender como funciona, quem paga, como calcular e como negociar a comissão pode ajudá-lo a tomar decisões informadas e evitar problemas futuros.


Importante ressaltar que para a elaboração de determinados documentos mencionados, é indispensável contar com o auxílio jurídico, pois será a melhor forma de prevenção de seus interesses, garantindo uma negociação segura, com o devido respaldo bem como atenção aos mínimos detalhes que podem fazer toda a diferença no seu caso.


Nosso escritório possui uma ampla experiência na elaboração de contratos e documentos no ramo imobiliário, de modo a garantir a segurança em toda e qualquer transação imobiliária, bem como, assegurar o recebimento comissão de corretagem pelo corretor. Se você deseja garantir e dar um passo à frente na sua caminhada como corretor de imóveis, entre em contato conosco para avaliarmos a melhor forma de prevenção de eventuais prejuízos e riscos em sua atuação.





4 visualizações0 comentário

Commenti


bottom of page